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Requerimento:820002/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:NARANDIBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-12-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-12-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-12-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-11-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-09-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-07-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-07-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-12-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-12-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-09-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-08-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-08-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-03-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-12-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-12-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 29-08-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-08-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-02-1997
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 14-01-1997
274AUT PESQ/DESP DECL CAD/S.EF/REV ALV PUBL 13-11-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-09-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-08-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-07-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-07-1994
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-08-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-01-1990

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