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Requerimento:820004/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:MIRACATU
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

09-03-2004

Vencimento Guia de Utilização

08-05-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-03-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-06-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-04-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-10-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 14-07-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 16-04-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-02-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-05-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-05-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-12-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-11-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-10-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-02-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-06-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-09-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-08-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-06-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-06-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-03-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-02-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-02-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-01-1996

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