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Requerimento:820009/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PRAIA GRANDE
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-09-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-03-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-03-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2023
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-02-2023
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 30-07-2018
2040REQ LAV/OFÍCIO INTIMA P/ DEFESA INDEF - LEI DO SNUC 09-02-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-04-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-12-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-03-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-09-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-08-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-08-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-06-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 12-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-04-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-09-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-09-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-12-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-07-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-01-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2004

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