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Requerimento:820009/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ANDERSON DIAS LIMA
Substância:AREIA
Municipio:JUQUIÁ
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-03-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-10-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-05-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-04-2022
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 10-01-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-01-2022
198ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-01-2022
1273ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-11-2021
2481ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
540ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-09-2021
175ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-09-2021
236ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2021
545ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-06-2021
214ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-05-2021
236ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2021
209ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-05-2021
281ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-05-2021
282ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-2021
250ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
255ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2021
249ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2021
264ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2020
264ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
209ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-09-2018
322ANM: 821117/2002 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-07-2018
135ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2018
131ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2018
135ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2015
131ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2015
119ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 16-09-2004
118ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 19-08-2004
108ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 10-06-2003
100ANM: 821117/2002 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-12-2002

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