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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820017/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PIRASSUNUNGA, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-06-2004

Vencimento Guia de Utilização

09-08-2004

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-05-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-08-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-10-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-02-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-08-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-07-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-08-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-08-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-06-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-04-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-02-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-02-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-12-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-06-1999
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 22-06-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-06-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-01-1999

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