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Requerimento:820025/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Alvaro Marcondes Ferreira
Substância:AREIA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

04-02-2001

Renuncia do Titulo

06-12-2001

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-10-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-01-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-10-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-05-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-02-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-08-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-06-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-01-2014
162ANM: 820845/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 15-01-2014
1274ANM: 820845/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 12-08-2013
545ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-08-2013
540ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 06-08-2013
175ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 31-07-2013
545ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-05-2013
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2011
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
537ANM: 820594/1987 : DISPONIB/ANULA DECLARAÇÃO PRIOR EDITAL PESQUISA PUB 03-09-2010
1349ANM: 820594/1987 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 03-09-2010
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
2ANM: 820594/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
2ANM: 820594/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2007
540ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-11-2006
2ANM: 820594/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2006
327ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 17-11-2006
175ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-11-2006
2ANM: 820594/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2006
2ANM: 820594/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
545ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-07-2006
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2003
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2002
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2001
263ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 04-07-2001
261ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 20-02-2001
296ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 06-02-2001
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2001
264ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-12-2000
250ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2000
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2000
132ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-11-2000
303ANM: 820594/1987 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 04-10-2000
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-1999
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1999
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1999
243ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-01-1999
312ANM: 820594/1987 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 21-09-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-1998
312ANM: 820594/1987 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 26-06-1998
328ANM: 820594/1987 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 27-04-1998
197ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 27-04-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1998
239ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 09-03-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-1998
231ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 27-01-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-1998
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1997
231ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 21-11-1997
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-1997
265ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-09-1997
265ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-07-1997
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1997
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-1997
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-1996
236ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-1996
201ANM: 820594/1987 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-11-1994
119ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 31-10-1994
118ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 21-10-1994
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-1994
139ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 07-03-1994
182ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 07-03-1994
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-1993
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-1993
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-1992
180ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-02-1992
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-1992
125ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 30-12-1991
159ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 30-12-1991
140ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-11-1990
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1990
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1990
136ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-1988
105ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 10-08-1987
104ANM: 820594/1987 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-06-1987

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