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SX
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Requerimento:820031/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 08-08-2019
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 31-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2018
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-05-2018
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-10-2016
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 11-10-2016
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 06-12-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-09-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-04-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-11-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-11-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-12-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2001
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 22-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-08-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-1996
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-02-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-01-1996

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