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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:820033/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Municipio:SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 12-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-03-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 06-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2015
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 29-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2015
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-10-2014
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 29-10-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-09-2014
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-08-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-12-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 05-10-2012
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 27-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-07-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-02-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-2011
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 07-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-07-2008
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-02-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-01-2008

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