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Requerimento:820043/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:PARAGUAÇU PAULISTA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-10-2022
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 04-11-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 01-07-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-06-2021
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 01-06-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 04-02-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 06-05-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-04-2019
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 10-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 08-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 18-08-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-10-1995
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-05-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 25-04-1994
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-1994
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-11-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-12-1992
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-12-1991
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-10-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-07-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-03-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-01-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-10-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-03-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-01-1990

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