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SX
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SX
Requerimento:820044/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO JARACATIA LTDA
Substância:GNAISSE
Municipio:MIRACATU
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

17-02-2004

Vencimento Guia de Utilização

17-04-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 09-04-2025
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 02-04-2025
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 26-04-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-04-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 26-04-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 26-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2020
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-06-2019
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-06-2019
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 07-06-2019
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 07-06-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 10-06-2015
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 03-06-2015
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-03-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-03-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 11-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2009
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-10-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-09-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-07-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 23-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-07-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2003
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-04-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-01-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-04-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-04-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-04-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-07-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-06-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-11-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-05-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-05-1998
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 17-02-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-1997
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-03-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-03-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-03-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-01-1991

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