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Requerimento:820052/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:JAÚ, MACATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-11-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-06-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-04-2019
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 14-11-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-11-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 14-11-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-11-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 22-09-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-09-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-09-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-06-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-04-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-03-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 31-07-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-02-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-09-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-07-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-05-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-08-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-08-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-01-1999

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