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Requerimento:820052/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA INDUSTRIAL
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2022
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 21-10-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-09-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-05-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-11-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-03-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-08-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-01-2015
1986ANM: 820460/1997 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-01-2015
362ANM: 820460/1997 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2013
365ANM: 820460/1997 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-09-2013
362ANM: 820460/1997 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-06-2013
336ANM: 820460/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2013
1054ANM: 820460/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-04-2013
361ANM: 820460/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2013
365ANM: 820460/1997 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-01-2013
362ANM: 820460/1997 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2012
336ANM: 820460/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2012
362ANM: 820460/1997 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2012
336ANM: 820460/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2012
365ANM: 820460/1997 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2011
336ANM: 820460/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2011
1054ANM: 820460/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-11-2011
361ANM: 820460/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2011
336ANM: 820460/1997 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2010
1044ANM: 820460/1997 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 28-07-2009
1043ANM: 820460/1997 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-07-2009
1042ANM: 820460/1997 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 19-06-2009
2ANM: 820460/1997 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2008
362ANM: 820460/1997 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-12-2006
4ANM: 820460/1997 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-12-2006
361ANM: 820460/1997 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2006
682ANM: 820460/1997 : REQ LAV/PAE ANALISADO 25-09-2006
332ANM: 820460/1997 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-08-2005
331ANM: 820460/1997 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-07-2005
330ANM: 820460/1997 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 27-06-2002
350ANM: 820460/1997 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-2002
317ANM: 820460/1997 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-06-2001
215ANM: 820460/1997 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-04-2001
264ANM: 820460/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
264ANM: 820460/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-1999
264ANM: 820460/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
176ANM: 820460/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 04-03-1998
175ANM: 820460/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-08-1997
100ANM: 820460/1997 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-1997
315ANM: 820368/1992 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
315ANM: 820368/1992 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2012
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2012
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2004
99ANM: 820368/1992 : DISPONIB/ÁREA S/PRETEN PROC ARQ ÁREA LIVRE 24-02-2003
197ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 23-12-2002
328ANM: 820368/1992 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 23-12-2002
265ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-07-2001
293ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 27-07-2001
264ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
324ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 06-10-2000
902ANM: 820368/1992 : DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 29-09-1999
327ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-09-1999
192ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 29-09-1999
327ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-09-1999
268ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 20-08-1999
175ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-08-1999
249ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-07-1999
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-1998
236ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
278ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 25-08-1997
175ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 22-08-1997
545ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
901ANM: 820368/1992 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 22-10-1996
201ANM: 820368/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
136ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-1995
105ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820368/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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