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Requerimento:820053/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:KARL HEINZ BAUERMEISTER
Substância:SAIBRO, ARGILA, GRANITO
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-08-2024
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 19-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-10-2023
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 06-06-2023
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 02-06-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-03-2021
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-03-2020
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 26-09-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 04-09-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-11-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-05-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-11-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-02-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-01-2009
162ANM: 820466/2007 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
136ANM: 820466/2007 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2008
2ANM: 820466/2007 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2008
132ANM: 820466/2007 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2007
131ANM: 820466/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2007
100ANM: 820466/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-07-2007

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