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Requerimento:820054/2006
Tipo:Requerimento de Lavra
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:GUATAPARÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-02-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-02-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-07-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-02-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-11-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-06-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-11-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2012
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2008
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-11-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-11-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 24-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-10-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-09-2007
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 13-06-2007
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-05-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 07-05-2007
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-04-2007
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 17-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2007
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-01-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-07-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-01-2006
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