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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820054/2019
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:Porto de Areia Tubarão Ltda.
Responsável Técnico:Maria Stella Vasconcellos Limaverde
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

26-05-2026

343 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-05-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2025
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2020
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 20-02-2019
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-02-2019
545ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-02-2019
264ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2018
264ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
264ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2016
326ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 22-02-2016
327ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-11-2011
540ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-10-2011
175ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-09-2011
265ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 13-09-2011
545ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-08-2011
264ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
264ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
264ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
236ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
209ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-01-2009
323ANM: 820179/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-11-2008
136ANM: 820179/2007 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
132ANM: 820179/2007 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2007
131ANM: 820179/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
100ANM: 820179/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-03-2007

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