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Requerimento:820055/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:BASALTO
Municipio:JABOTICABAL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 07-03-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-01-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-12-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 04-11-2021
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-09-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2017
1939TRANSF DIREITOS - CISÃO AVERBADA 21-03-2016
1938TRANSF DIREITOS - CISÃO APROVADA 10-03-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 31-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-10-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-12-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-03-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-03-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-01-2009
720ANM: 820136/1981 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-01-2009
736ANM: 820136/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2008
790ANM: 820136/1981 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-11-2007
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
742ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2006
749ANM: 820136/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-12-2005
2ANM: 820136/1981 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2005
755ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-11-2005
748ANM: 820136/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-11-2005
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2005
743ANM: 820136/1981 : LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 05-09-2003
719ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-07-2000
718ANM: 820136/1981 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2000
742ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-05-2000
719ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-1999
722ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
719ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-1997
718ANM: 820136/1981 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1996
749ANM: 820136/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 28-11-1995
748ANM: 820136/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-07-1995
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
742ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-06-1993
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
755ANM: 820136/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-02-1991
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
763ANM: 820136/1981 : LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-1988
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
760ANM: 820136/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
730ANM: 820136/1981 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-02-1985
720ANM: 820136/1981 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-09-1983
718ANM: 820136/1981 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-08-1983
746ANM: 820136/1981 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 22-12-1981
740ANM: 820136/1981 : LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 25-08-1981
790ANM: 820136/1981 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-03-1981
700ANM: 820136/1981 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-03-1981

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