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Requerimento:820068/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:PATRICIA MARIA CALCIOLARI
Substância:AREIA, TURFA, DIAMANTE
Municipio:BATAYPORÃ
Estado:MS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 11-02-2025
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 09-12-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 26-11-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-06-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-04-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-05-2016
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 13-04-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-11-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2014
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 12-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2013
216AUT PESQ/VERIFICACAO IN LOCO PESQ NORMAL 23-07-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 12-04-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-09-2010
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-09-2010
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-08-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-06-2009
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 12-06-2009
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-02-2009
249ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2009
545ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-02-2009
264ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2008
209ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-05-2008
323ANM: 820188/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-04-2008
4ANM: 820188/2006 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-02-2008
132ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-12-2007
131ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2007
4ANM: 820188/2006 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-09-2006
131ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2006
100ANM: 820188/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-04-2006

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
15918079Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL11-02-202511-02-2025
15918078ProtocoloPROTOCOLO DIGITAL11-02-202511-02-2025
1216481Publicação no DOU Relação 84/2019SEREM-MS26-11-201908-04-2020
760805Despacho 485SEREM-MS20-11-201920-11-2019
759864Despacho 480SEREM-MS20-11-201920-11-2019
757329Parecer Técnico 51SEFAM-MS19-11-201919-11-2019
751937Despacho 448SEREM-MS18-11-201918-11-2019
751930Termo de Abertura de Processo EletrônicoSEREM-MS18-11-201918-11-2019
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