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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820070/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:MONTE APRAZÍVEL
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 10-06-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-06-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-05-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-06-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-05-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-02-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2006
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-06-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-04-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 20-04-2001
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 13-11-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 31-03-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 31-03-2000
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 02-02-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-02-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-04-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-02-1991

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