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Requerimento:820072/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:TERRA ROXA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-11-2005

Vencimento Guia de Utilização

09-01-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-02-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-11-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-08-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-10-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-05-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-12-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-06-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-01-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 27-12-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-06-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-06-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-11-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-07-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-06-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-02-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-1997
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-02-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-11-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 04-11-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-04-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-02-1991

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