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Requerimento:820072/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:MIRACATU, PEDRO DE TOLEDO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-03-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-09-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-02-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-02-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 31-01-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-10-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-04-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-06-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 10-06-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-07-2020
1213LICEN/RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA SOLICITAÇÃO PROTOC 26-11-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-10-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-11-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 13-11-2017
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-10-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-12-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-12-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-09-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-08-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-02-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2008
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-10-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2008
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2008
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-02-2008

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