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Requerimento:820076/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Reconhecimento Geológico
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 13-09-2022
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-02-2022
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2020
273AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 29-01-2020
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 29-08-2019
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-07-2019
1882REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 23-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 24-04-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 15-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2014
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 18-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2010
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 30-06-2010
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 18-10-2007
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 20-09-2007
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 11-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-01-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-12-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-12-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-10-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-10-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-04-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-05-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-12-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-01-1999

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