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Requerimento:820081/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:APARECIDA, ROSEIRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-12-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-12-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-08-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-10-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-09-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-07-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-06-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-03-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-02-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 23-12-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-11-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-05-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-09-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-03-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-04-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-01-2002

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