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Requerimento:820081/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ABEL GRAZIANO CAMARGO
Substância:AREIA
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 17-06-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-2024
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-04-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 23-01-2024
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 22-01-2024
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 29-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-10-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-01-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-06-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-05-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-04-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-01-2013
790ANM: 820801/2012 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-01-2013
730ANM: 820801/2012 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-10-2012
1400ANM: 820801/2012 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-10-2012
700ANM: 820801/2012 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-07-2012
198ANM: 820569/2004 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-07-2012
322ANM: 820569/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-06-2012
132ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-02-2010
133ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-12-2009
1396ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2009
135ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2009
136ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2009
136ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2009
132ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2008
2ANM: 820569/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2008
186ANM: 820569/2004 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 21-05-2008
364ANM: 820569/2004 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-05-2008
2ANM: 820569/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2008
2ANM: 820569/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2007
250ANM: 820569/2004 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2007
4ANM: 820569/2004 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-09-2007
251ANM: 820569/2004 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2007
250ANM: 820569/2004 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
2ANM: 820569/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2007
198ANM: 820569/2004 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-06-2007
132ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-07-2005
131ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
100ANM: 820569/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-2004

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