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Requerimento:820083/1993
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ANHEMBI, SANTA MARIA DA SERRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-12-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-07-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-03-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-01-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-11-2014
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 30-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-07-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2009
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 22-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-11-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-12-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-11-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-06-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-01-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 21-01-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-1997
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-1993
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-02-1993

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
3408087Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL20-12-202120-12-2021
3408086ProcuraçãoPROTOCOLO DIGITAL20-12-202120-12-2021
3408085Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL20-12-202120-12-2021
3408084Plano de Fechamento de MinaPROTOCOLO DIGITAL20-12-202120-12-2021
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