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Requerimento:820086/1993
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA MARIA DA SERRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-12-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-02-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 21-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-12-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-01-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-11-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-03-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-03-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-11-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-08-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-10-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-10-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-02-1993
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-02-1993
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