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Requerimento:820097/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Luiz Carlos Bezerra Olaria ME
Responsável Técnico:Luiz Eduardo Pereira Schuler
Substância:ARGILA
Municipio:VARGEM
Estado:SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

22-01-2009

Recurso contra indeferimento

29-12-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 19-12-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-02-2009
236ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2009
251ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2008
250ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2008
198ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-08-2008
2ANM: 820221/2007 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2008
317ANM: 820221/2007 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-01-2008
681ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 16-10-2007
694ANM: 820221/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-09-2007
540ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-06-2007
175ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-06-2007
176ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 05-06-2007
794ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 29-05-2007
100ANM: 820221/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-04-2007
198ANM: 820221/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-04-2007

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