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Requerimento:820103/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-03-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 23-03-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-12-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-10-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 27-01-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-01-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-06-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-04-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-04-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 06-07-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-05-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-06-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-06-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-05-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-02-2001
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 14-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 09-11-2000
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 07-06-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-02-2000

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