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Requerimento:820104/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-03-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 29-03-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-04-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-10-2007
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-06-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-08-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-04-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-12-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-01-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-06-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 09-11-2000
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-06-2000
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 07-06-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-02-2000

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