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Requerimento:820117/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITAPEVA
Estado:SP

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Prazos

Cumprir Pendencia

04-10-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-08-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-08-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-08-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-04-2018
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 17-03-2017
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-07-2016
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-07-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-03-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2015
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-03-2015
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-12-2012
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 01-10-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-08-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-04-2008
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 04-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-04-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 14-03-2006
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-02-2005

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