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Requerimento:820147/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-11-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-11-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-08-2020
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-05-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2019
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 24-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-11-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-05-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-12-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-03-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-11-2012
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 26-10-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-09-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 20-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-04-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 04-06-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-05-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 07-03-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2008
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 24-08-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-08-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-06-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-06-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-09-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 26-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-05-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 04-05-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-11-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-03-2005

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