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Requerimento:820152/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, TURFA, ARGILA
Municipio:SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-03-2025
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-09-2024
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 04-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 02-09-2022
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 28-06-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-05-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-10-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-09-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-09-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-01-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-01-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-01-2017
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 09-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-09-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-08-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-08-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 16-12-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-12-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2002
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-12-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-02-2000
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-08-1999
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-08-1999
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 23-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-08-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-05-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-1990
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-1988
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-08-1987
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 07-07-1987
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-09-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-09-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-11-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-12-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-02-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-12-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-04-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-02-1980

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