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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820159/2012
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA
Substância:AREIA
Municipio:DESCALVADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-08-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 27-05-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-02-2020
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-12-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-06-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2019
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-02-2018
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-01-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-10-2017
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-09-2017
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 25-09-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-10-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2016
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 28-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2016
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-08-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-10-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-10-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-12-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-02-2012

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