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Requerimento:820159/2016
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CIRO TERENCIO RUSSOMANO RICCIARDI
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:GUARAREMA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-11-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-11-2023
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 24-11-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 24-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2022
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 16-12-2021
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 16-12-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-12-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-02-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 16-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2019
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 17-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2016
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-03-2016
546ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 02-03-2016
1044ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-11-2013
1043ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 07-11-2013
1042ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 17-10-2013
654ANM: 820692/1990 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 29-04-2013
336ANM: 820692/1990 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2013
336ANM: 820692/1990 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2009
1666ANM: 820692/1990 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 10-12-2009
695ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEF. REQ LAVRA 15-09-2009
396ANM: 820692/1990 : REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROVIDO PUBL 15-09-2009
2ANM: 820692/1990 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2008
2ANM: 820692/1990 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
307ANM: 820692/1990 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 12-05-2008
305ANM: 820692/1990 : DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 11-03-2008
394ANM: 820692/1990 : REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 14-01-2008
390ANM: 820692/1990 : REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 03-01-2008
361ANM: 820692/1990 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
336ANM: 820692/1990 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2003
362ANM: 820692/1990 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-07-2003
361ANM: 820692/1990 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2003
566ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 24-07-2001
361ANM: 820692/1990 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
336ANM: 820692/1990 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2000
332ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-03-2000
331ANM: 820692/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-02-2000
350ANM: 820692/1990 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-08-1999
330ANM: 820692/1990 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-08-1999
291ANM: 820692/1990 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-03-1999
215ANM: 820692/1990 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-02-1999
290ANM: 820692/1990 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-1998
264ANM: 820692/1990 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-1997
264ANM: 820692/1990 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-1996
201ANM: 820692/1990 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-06-1995
140ANM: 820692/1990 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-05-1995
138ANM: 820692/1990 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-05-1995
105ANM: 820692/1990 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-12-1990
104ANM: 820692/1990 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-10-1990

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