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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820169/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:AGUAÍ, CASA BRANCA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

07-03-2005

Vencimento Guia de Utilização

06-05-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-04-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 07-03-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2013
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 13-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 06-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-08-2010
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 30-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-03-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-10-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 14-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-09-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-08-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-11-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-05-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-05-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-05-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-11-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-05-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-03-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-03-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-05-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2000
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-05-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-12-1998
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-12-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-10-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-09-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-1998
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-04-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-02-1995

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