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Requerimento:820174/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:AGUAÍ, CASA BRANCA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-09-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-04-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-08-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2016
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-03-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-11-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-07-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-07-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-04-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-02-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 15-12-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-05-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 07-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-11-2001
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-08-2001
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-07-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 05-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-1999
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-10-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 30-07-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-04-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-02-1990

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