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Requerimento:820175/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:COTIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 10-03-2020
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 12-02-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 11-02-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-07-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-07-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-04-2018
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 20-12-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-05-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-01-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 29-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-08-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-05-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-02-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-05-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2009
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 14-04-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-05-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-04-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-12-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 13-12-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-10-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-03-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 05-01-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 26-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-07-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-05-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-09-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-05-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-04-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2002
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-09-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-08-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-02-2001

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