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Requerimento:820185/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2018
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 17-04-2017
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-02-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 13-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 18-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 20-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2004
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 24-12-2003
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 17-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 01-12-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-08-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-07-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-07-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-04-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-03-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-03-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-03-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-10-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-08-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 26-06-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-04-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-02-1995

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