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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820187/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:PANORAMA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-10-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-01-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-02-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-12-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 16-07-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-10-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2011
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 05-08-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-05-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-06-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2007
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-03-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-03-2007
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 20-11-2006
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-10-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2006
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 23-02-2006
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 03-02-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-01-2006
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 21-11-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-03-2005

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