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Requerimento:820190/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 08-08-2019
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 28-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2018
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-05-2018
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 11-10-2016
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 13-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 18-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2004
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 24-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-03-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 24-02-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-11-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-05-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-01-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-09-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-05-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-01-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-11-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-10-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-08-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-06-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-1997
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-04-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 24-04-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-02-1995

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