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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820191/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:LORENA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 28-09-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 25-05-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-04-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-12-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-07-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 22-03-2001
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-05-2000
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 14-12-1999
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 24-11-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-02-1999

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