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Requerimento:820193/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VOTUPORANGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-05-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 21-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-05-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-01-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-05-2020
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 03-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-03-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-08-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-04-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 06-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-01-2008
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-04-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-10-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 24-07-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 12-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-03-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-01-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-11-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-08-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-08-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-02-2001

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