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Requerimento:820197/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-12-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 05-12-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-10-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-07-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-06-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-03-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-03-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-07-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-05-1992

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