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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:820198/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-04-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-08-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-10-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-08-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 25-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 26-01-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-02-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-02-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-02-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-12-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2004
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-1998
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-07-1998
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-07-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-05-1992

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