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SX
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SX
Requerimento:820224/2017
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:Porto de Areia Rayol Ltda.
Responsável Técnico:FERNANDO CRUZ MENDES
Substância:AREIA, TURFA, ARGILA
Municipio:SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-09-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-09-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-07-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-05-2020
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-03-2020
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 26-04-2017
627ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-04-2017
1106ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 30-01-2017
427ANM: 820150/1980 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 30-01-2017
416ANM: 820150/1980 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 30-01-2017
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2016
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
1967ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 09-09-2016
1399ANM: 820150/1980 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2016
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2016
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2016
411ANM: 820150/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-02-2016
627ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-06-2014
415ANM: 820150/1980 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-05-2014
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2014
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2013
426ANM: 820150/1980 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 27-08-2013
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2013
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2013
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2013
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2013
411ANM: 820150/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-02-2013
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2013
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2013
411ANM: 820150/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-12-2012
694ANM: 820150/1980 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2012
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
424ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-09-2012
426ANM: 820150/1980 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 10-11-2011
452ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-08-2011
411ANM: 820150/1980 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-08-2011
451ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-08-2011
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2011
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2011
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2011
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2011
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2011
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
465ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 05-10-2010
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2010
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2010
418ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2006
418ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2003
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2003
473ANM: 820150/1980 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2002
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2002
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2002
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2002
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2002
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2002
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2002
471ANM: 820150/1980 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-12-2001
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2001
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2001
436ANM: 820150/1980 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2001
452ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-02-2000
451ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-02-2000
472ANM: 820150/1980 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-07-1999
418ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
470ANM: 820150/1980 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418ANM: 820150/1980 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
452ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-05-1994
451ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-1994
465ANM: 820150/1980 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-12-1993
400ANM: 820150/1980 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-11-1990
332ANM: 820150/1980 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-08-1987
331ANM: 820150/1980 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 07-07-1987
330ANM: 820150/1980 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-09-1986
350ANM: 820150/1980 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-09-1986
299ANM: 820150/1980 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-11-1984
290ANM: 820150/1980 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-12-1983
201ANM: 820150/1980 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1981
140ANM: 820150/1980 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-01-1981
138ANM: 820150/1980 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 08-01-1981
105ANM: 820150/1980 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-04-1980
104ANM: 820150/1980 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-02-1980

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