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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820234/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:GUATAPARÁ, RINCÃO
Estado:SP

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-11-2005

Vencimento Guia de Utilização

26-01-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-02-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-11-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-12-2006
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 28-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 15-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-11-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-03-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-01-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 27-01-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-07-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-04-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-10-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-07-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-12-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-10-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-03-1999

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