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Requerimento:820249/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-07-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-08-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-02-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-10-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-05-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-04-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-12-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-12-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-09-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-08-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-1998
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-02-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-10-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-07-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-06-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-06-1992
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-09-1991
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-11-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-03-1990

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