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Requerimento:820253/1992
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:FRUTAL, ORINDIÚVA
Estado:MG, SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-09-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-09-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 31-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-04-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 28-09-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 28-09-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-08-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-08-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 26-07-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-04-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-10-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-10-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-10-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-11-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2005
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 03-05-2005
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 02-05-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-06-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-07-2002
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-06-2002
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-12-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-11-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-1999
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-12-1995
1835LICEN/REGIME COMPARTILHADO - AUT PESQ 07-12-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1994
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-06-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-07-1992
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-06-1992
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