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Requerimento:820254/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Frederico Marques de Andres
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ITAPETININGA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-04-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 11-03-2025
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2024
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-12-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-04-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-04-2023
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2022
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-05-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-07-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2019
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2018
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-07-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-05-2017
790ANM: 820865/2015 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-05-2017
755ANM: 820865/2015 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-05-2017
730ANM: 820865/2015 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-04-2017
1400ANM: 820865/2015 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-03-2017
1172ANM: 820865/2015 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-12-2015
1154ANM: 820865/2015 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2015
1172ANM: 820865/2015 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-10-2015
1154ANM: 820865/2015 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2015
700ANM: 820865/2015 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-08-2015
198ANM: 821004/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-08-2015
290ANM: 821004/2014 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-08-2015
282ANM: 821004/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2015
281ANM: 821004/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-2015
249ANM: 821004/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2015
209ANM: 821004/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-04-2015
176ANM: 821004/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 15-04-2015
136ANM: 821004/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
1274ANM: 821004/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 26-09-2014
545ANM: 821194/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-09-2014
264ANM: 821194/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2014
209ANM: 821194/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-09-2013
322ANM: 821194/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-08-2013
100ANM: 821194/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-10-2012

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