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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820255/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:ELDORADO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 01-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-06-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-09-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-08-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-08-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-07-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-03-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-03-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-03-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-01-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-06-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-05-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-10-1999
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-08-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-1999
184REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO NEGA RECONSIDERAÇÃO 09-06-1999
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 09-06-1999
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 09-06-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-1999
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 06-05-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-1999
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 10-08-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-04-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 01-03-1996

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