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Requerimento:820257/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA MARIA DA SERRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 31-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-12-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-05-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-03-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 16-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-04-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-10-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-01-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-10-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-08-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-09-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-05-1991
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